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0003938-02.2018.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2018
Valor da Causa
R$ 4.767,38
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 40.***.***.0001-30
CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA
JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR
CNPJ 04.***.***.0001-01
JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 466.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022, 12:03Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2022, 12:03Conclusos para decisão
04/05/2022, 15:07Cancelada a movimentação processual
25/03/2021, 17:44Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:29Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:40Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:15Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 11:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 11:55Juntada de petição intercorrente
21/01/2021, 10:45Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003938-02.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003938-02.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003938-02.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003938-02.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SALVADOR - ME JOAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 18:42Documentos
Despacho
•19/12/2025, 04:35
Documento Comprobatório
•18/12/2025, 12:09
Documento Comprobatório
•18/12/2025, 12:09
Documento Comprobatório
•18/12/2025, 12:09
Sentença Tipo B
•20/10/2025, 20:29
Outros Documentos
•04/09/2025, 11:17
Ato ordinatório
•31/07/2025, 15:35
Ato ordinatório
•06/09/2024, 14:30
Ato ordinatório
•07/11/2022, 15:57
Decisão
•26/05/2022, 12:03