1000644-09.2015.4.01.3500

Mandado de Segurança CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal Cível da SJGO

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Partes do Processo

FABIANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO XAVIER DE CASTRO

OAB/GO 36916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:46

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:50

Recebidos os autos

04/08/2022, 18:42

Juntada de despacho

04/08/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO XAVIER DE CASTRO - GO36916-A. APELADO: FAZENDA NACIONAL, FABIANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, Advogado do(a) APELADO: FLAVIO XAVIER DE CASTRO - GO36916-A. O processo nº 1000644-09.2015.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

19/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJGO para Tribunal

20/07/2016, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2016, 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2016, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2016, 12:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA em 11/07/2016 23:59:59.

14/07/2016, 00:27

Juntada de Petição de apelação

29/06/2016, 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

29/06/2016, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2016, 17:17

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 17:46

Decisão

•09/06/2021, 14:29

Decisão

•09/06/2021, 14:28

Acórdão

•12/02/2021, 16:22

Decisão

•09/09/2020, 09:59

Decisão

•24/03/2020, 22:53

Acórdão

•09/04/2018, 19:16

Acórdão

•24/10/2017, 19:57

Decisão

•09/11/2016, 12:49

Despacho

•21/07/2016, 17:33

Ato ordinatório

•14/07/2016, 12:11

Sentença Tipo A

•09/06/2016, 15:24

Despacho

•17/05/2016, 15:13

Ato ordinatório

•13/05/2016, 12:24

Sentença Tipo A

•09/05/2016, 15:38