1000644-09.2015.4.01.3500

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Autor

FABIANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO XAVIER DE CASTRO

OAB/GO 36916•Representa: ATIVO

FLAVIO XAVIER DE CASTRO

OAB/GO 36916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/08/2022, 18:42

Juntada de Informação

04/08/2022, 18:42

Juntada de Informação

05/07/2022, 13:01

Juntada de Informação

24/05/2022, 16:00

Juntada de Informação

27/04/2022, 09:14

Recebidos os autos

27/04/2022, 09:14

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:14

Juntada de certidão

27/04/2022, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2021, 08:20

Juntada de Informação

14/10/2021, 08:20

Juntada de Certidão

14/10/2021, 08:20

Juntada de certidão

20/09/2021, 15:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:03

Decorrido prazo de FABIANTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:10

Documentos

DECISÃO

•09/06/2021, 14:29

DECISÃO

•09/06/2021, 14:28

ACÓRDÃO

•12/02/2021, 16:22

DECISÃO

•09/09/2020, 09:59

DECISÃO

•24/03/2020, 22:53

DECISÃO

•24/03/2020, 22:53

DECISÃO

•24/03/2020, 22:53

DECISÃO

•24/03/2020, 22:53

DECISÃO

•24/03/2020, 22:53

ACÓRDÃO

•09/04/2018, 19:16

ACÓRDÃO

•24/10/2017, 19:57

DECISÃO

•09/11/2016, 12:49

DESPACHO

•21/07/2016, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2016, 12:11

SENTENÇA TIPO A

•09/06/2016, 15:24