0034148-36.2018.4.01.3300

Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

EDGARD DA SILVA FREIRE NETO

CPF 240.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 16:07

Arquivado Provisoramente

28/10/2025, 16:07

Juntada de informação de prevenção negativa

22/10/2025, 08:20

Recebidos os autos

22/10/2025, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 14:55

Juntada de Informação

11/02/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:07

Juntada de apelação

04/02/2025, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 09:19

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:22

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 16:07

Acórdão

•21/08/2025, 15:42

Despacho

•11/02/2025, 15:42

Sentença Tipo B

•14/11/2024, 09:19

Ato ordinatório

•24/09/2024, 12:47

Ato ordinatório

•02/04/2024, 17:49