0002491-40.2004.4.01.3600

Agravo Em Recurso EspecialPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal Cível da SJMT 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO DE GOES GUITTI

OAB/MT 10320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2022, 22:34

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 22:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216171/2022

28/03/2022, 06:01

Protocolizada Petição 216171/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2022

26/03/2022, 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

18/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022, 22:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

17/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141779/2022

04/03/2022, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/03/2022, 16:25

Protocolizada Petição 141779/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022, 16:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

14/02/2022, 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/02/2022, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/02/2022, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2022, 19:10