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0011916-84.2005.4.01.3300
Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2005
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
CNPJ 15.***.***.0001-06
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
WILMAR MENDES LIMA
OAB/BA 5208•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011916-84.2005.4.01.3300. REU: WILMAR MENDES LIMA - BA5208 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) ROSINA BAHIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011916-84.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outros Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011916-84.2005.4.01.3300. REU: WILMAR MENDES LIMA - BA5208 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) ROSINA BAHIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011916-84.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outros Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011916-84.2005.4.01.3300. REU: WILMAR MENDES LIMA - BA5208 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) ROSINA BAHIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011916-84.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outros Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011916-84.2005.4.01.3300. REU: WILMAR MENDES LIMA - BA5208 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) ROSINA BAHIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011916-84.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outros Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/12/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/04/2011, 09:59REMESSA ORDENADA: TRF
07/04/2011, 09:59APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
07/04/2011, 09:58RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/04/2011, 17:29RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 30.03.2011.
01/04/2011, 17:28CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/03/2011, 15:18INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/03/2011
15/03/2011, 13:51INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/03/2011, 13:50INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2011, 13:58INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/12/2010, 20:14Documentos
Ato ordinatório
•06/11/2023, 19:41
Ato ordinatório
•06/11/2023, 19:41
Acórdão
•31/07/2023, 21:16