0011916-84.2005.4.01.3300

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução Fiscal · 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILMAR MENDES LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROSINA BAHIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 09:58

Juntada de volume

18/01/2021, 09:58

Juntada de volume

18/01/2021, 09:58

Juntada de volume

18/01/2021, 09:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/12/2020, 14:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2020, 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

18/12/2020, 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

16/12/2020, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 21:16