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0001709-04.2016.4.01.3700
Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível da SJMA
Processos relacionados
Partes do Processo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ 04.***.***.0021-54
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
LEANDRO FRAUSINO REAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2021, 20:10Juntada de Informação
14/07/2021, 20:08Juntada de certidão
14/07/2021, 20:07Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA REGO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:25Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021, 11:41Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA REGO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:03Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:03Juntada de manifestação
21/01/2021, 09:57Juntada de contrarrazões
21/01/2021, 09:54Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-04.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARIA ALBERTINA REGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALBERTINA REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001709-04.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARIA ALBERTINA REGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALBERTINA REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 14:05Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 14:05Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 14:03Documentos
Nenhum documento disponivel