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1002529-22.2019.4.01.3305
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2019
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MILZA GONCALVES
CPF 571.***.***-00
INSS
GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/07/2021, 11:36Recebidos os autos
12/07/2021, 12:12Juntada de intimação de pauta
12/07/2021, 12:12Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MILZA GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002529-22.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MILZA GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002529-22.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
20/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA para Turma Recursal
29/10/2020, 21:55Juntada de Informação.
29/10/2020, 21:54Juntada de contrarrazões
14/10/2020, 21:39Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020, 14:44Ato ordinatório praticado
18/09/2020, 14:44Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020, 17:46Juntada de recurso inominado
19/08/2020, 15:51Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 07:27Julgado improcedente o pedido
06/08/2020, 19:41Conclusos para julgamento
28/05/2020, 16:59Documentos
Acórdão
•03/03/2021, 21:04
Ato ordinatório
•18/09/2020, 14:44
Sentença Tipo A
•06/08/2020, 19:41
Ato ordinatório
•06/05/2020, 10:02
Ato ordinatório
•19/11/2019, 11:50