0016410-35.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA

CNPJ 96.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:02

Publicado Citação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 13:01

Expedição de Edital.

08/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:13

Decorrido prazo de SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 12:05

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016410-35.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016410-35.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:12

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 13:25

Despacho

•29/01/2025, 14:25

Documento Comprobatório

•23/01/2025, 15:16

Sentença Tipo B

•11/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

•25/09/2024, 13:17

Ato ordinatório

•11/04/2024, 13:17

Ato ordinatório

•11/04/2024, 13:17

Ato ordinatório

•09/08/2023, 14:29