0016410-35.2018.4.01.3300

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Orgao julgador

Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

SOARES RODRIGUES INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA

CNPJ 96.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma

30/01/2025, 13:17

Juntada de Informação de Prevenção

30/01/2025, 13:17

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:08

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 13:25

Despacho

•29/01/2025, 14:25

Documento Comprobatório

•23/01/2025, 15:16

Sentença Tipo B

•11/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

•25/09/2024, 13:17

Ato ordinatório

•11/04/2024, 13:17

Ato ordinatório

•09/08/2023, 14:29