0002636-37.2016.4.01.4001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI para Tribunal

10/03/2021, 09:29

Juntada de Informação

10/03/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:41

Juntada de manifestação

26/01/2021, 15:13

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

26/01/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002636-37.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002636-37.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/2020, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2020, 11:55

Documentos

Despacho

•14/08/2024, 17:48

Manifestação

•08/08/2024, 19:40

Despacho

•23/04/2024, 16:22

Despacho

•12/03/2024, 09:18

Acórdão

•06/12/2023, 16:06

Acórdão

•13/09/2022, 17:56