0017295-98.2008.4.01.3300

MonitóriaFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2008

Valor da Causa

R$ 21.823,74

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Partes do Processo

MARCELO MERCES DE OLIVEIRA

CPF 901.***.***-91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

GRACE SANTANA MATOS

CPF 913.***.***-68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO JOSE BUSTANI NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS CONCEICAO MOURA

OAB/BA 20708•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Desarquivado

12/01/2026, 11:45

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

27/10/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual

24/10/2025, 15:00

Desentranhado o documento

24/10/2025, 15:00

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 14:03

Juntada de procuração

23/07/2025, 11:43

Juntada de certidão

09/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

09/07/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/06/2024, 09:44

Juntada de Informação

18/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARCELO MERCES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:30

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:18

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:26

Despacho

•27/04/2026, 14:26

Acórdão

•27/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

•06/05/2024, 09:18

Ato ordinatório

•06/05/2024, 09:18

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:48

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:48

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:45

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:45

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:38

Sentença Tipo A

•18/02/2024, 19:56

Ato ordinatório

•20/09/2022, 13:50

Despacho

•26/05/2022, 19:11

Despacho

•02/03/2022, 13:13

Despacho

•26/01/2022, 17:34