0017295-98.2008.4.01.3300

Apelação CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.823,74

Orgao julgador

Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Monitória · 1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MARCELO MERCES DE OLIVEIRA

CPF 901.***.***-91

Autor

GRACE SANTANA MATOS

CPF 913.***.***-68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMUNDO JOSE BUSTANI NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERMANN JOSE STABEN GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS CONCEICAO MOURA

OAB/BA 20708•Representa: ATIVO

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/07/2025, 18:40

Juntada de Informação

09/07/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRACE SANTANA MATOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:22

Juntada de petição intercorrente

01/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 09:57

Publicado Acórdão em 30/05/2025.

30/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE) e provido

28/05/2025, 09:32

Conhecido o recurso de Grace Santana Matos registrado(a) civilmente como GRACE SANTANA MATOS - CPF: 913.761.815-68 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2025, 09:32

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 11:31

Acórdão

•28/05/2025, 11:31

Acórdão

•27/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

•06/05/2024, 09:18

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:48

Ato ordinatório

•01/04/2024, 11:45

Sentença Tipo A

•18/02/2024, 19:56

Ato ordinatório

•20/09/2022, 13:50

Despacho

•26/05/2022, 19:11

Despacho

•02/03/2022, 13:13

Despacho

•26/01/2022, 17:34

Despacho

•28/12/2021, 10:15

Despacho

•26/09/2021, 12:15

Despacho

•02/06/2021, 18:57