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0010354-11.2003.4.01.3300

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2003
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
14ª Vara Federal Cível da SJBA
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Partes do Processo
BENICIA SANTOS PEREIRA
CPF 105.***.***-04
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
IRACY RODRIGUES RAMOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO AGNELO PEREIRA
OAB/BA 14193•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/04/2025, 22:37

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:11

Juntada de petição inicial

09/04/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010354-11.2003.4.01.3300. APELANTE: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA14193-A POLO PASSIVO: SILVIA VELOSO DOS PRAZERES e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS - BA19508-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENICIA SANTOS PEREIRA EDUARDO AGNELO PEREIRA - (OAB: BA14193-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010354-11.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BENICIA SANTOS PEREIRA Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010354-11.2003.4.01.3300. APELANTE: EDUARDO AGNELO PEREIRA - BA14193-A POLO PASSIVO: SILVIA VELOSO DOS PRAZERES e outros Advogado do(a) APELADO: CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS - BA19508-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENICIA SANTOS PEREIRA EDUARDO AGNELO PEREIRA - (OAB: BA14193-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010354-11.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BENICIA SANTOS PEREIRA Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/09/2011, 17:06

REMESSA ORDENADA: TRF

05/09/2011, 14:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO PARA REMESSA AO TRF

05/09/2011, 14:14

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

05/09/2011, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 16:34
Documentos
Despacho
•30/04/2025, 15:59
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•29/04/2024, 20:12
Decisão
•04/04/2024, 15:28