0010354-11.2003.4.01.3300

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

BENICIA SANTOS PEREIRA

CPF 105.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SILVIA VELOSO DOS PRAZERES

CPF 684.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 931666/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931666 - AgInt no AREsp 2690520 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de BENICIA SANTOS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00931666/2024 - AgInt no AREsp 2690520/BA

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025, 11:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:24

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931666/2024 - AgInt no AREsp 2690520/BA

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 931666/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

20/12/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 931666/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

20/12/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 16:00