0035160-07.2013.4.01.3900

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 280.759,82

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035160-07.2013.4.01.3900. APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - PA003171 POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - PA9274 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - (OAB: PA003171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035160-07.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035160-07.2013.4.01.3900. APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - PA003171 POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - PA9274 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - (OAB: PA003171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035160-07.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035160-07.2013.4.01.3900. APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - PA003171 POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - PA9274 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - (OAB: PA003171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035160-07.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035160-07.2013.4.01.3900. APELANTE: SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - PA003171 POLO PASSIVO: JOSE ISMAEL LIMA ROCHA Advogado do(a) APELADO: VLADIMIR JUAREZ MELO BATISTA - PA9274 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA SEBASTIAO DE SOUSA MAIA - (OAB: PA003171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035160-07.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/08/2020, 03:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2019, 11:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONTRARRAZÕES NÃO APRESENTADAS

29/11/2019, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM URGENTE

01/07/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/12/2018, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/12/2018, 12:42

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 19:55

Acórdão

•10/07/2025, 14:27

Despacho

•16/05/2025, 14:12

Despacho

•23/08/2024, 14:33

Despacho

•17/11/2023, 16:27