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0004111-89.2019.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 01:29Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 10:43Juntada de ato ordinatório
13/07/2021, 09:58Recebidos os autos
17/06/2021, 14:07Juntada de petição inicial
17/06/2021, 14:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA, Advogado do(a) APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421. APELADO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA,. O processo nº 0004111-89.2019.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
19/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
31/12/2020, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-89.2019.4.01.3300. APELANTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO SANTANA VIEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004111-89.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA Advogado do(a)
31/12/2020, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/01/2020, 03:06Documentos
Decisão
•16/05/2023, 17:51
Ato ordinatório
•13/07/2021, 09:58
Acórdão
•20/04/2021, 15:02