Voltar para busca
0004507-19.2003.4.01.3400
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2003
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
NORMA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO
NORMA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
Advogados / Representantes
SIMONE CAPPSSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAUL CANAL
OAB/DF 10308•Representa: ATIVO
WENDELL DO CARMO SANT ANA
OAB/DF 16185•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004507-19.2003.4.01.3400. APELADO: RAUL CANAL - DF10308-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO RAUL CANAL - (OAB: DF10308-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004507-19.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NORMA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004507-19.2003.4.01.3400. APELADO: RAUL CANAL - DF10308-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO RAUL CANAL - (OAB: DF10308-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004507-19.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NORMA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/02/2007, 17:03REMESSA ORDENADA: TRF
26/02/2007, 16:57RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2007, 16:57CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2007, 17:36INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/07
05/02/2007, 14:34INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/01/2007, 13:27DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2007, 13:27CONCLUSOS PARA DESPACHO - APELAÇAO
18/01/2007, 18:01PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2007, 14:43RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/01/2007, 12:34CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 23/11/2006
10/01/2007, 18:56RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2007, 18:56Documentos
Decisão
•24/07/2025, 19:01
Decisão
•24/07/2025, 19:01
Cumprimento de Sentença
•07/06/2024, 13:10
Ato ordinatório
•04/06/2024, 10:41
Ato ordinatório
•04/06/2024, 10:41
Decisão
•04/04/2024, 15:57