0004621-75.2019.4.01.3600

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Partes do Processo

OTACILIO AUGUSTO DE MORAES E SILVA

CPF 138.***.***-53

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 21:23

Recebidos os autos

08/03/2021, 13:16

Juntada de intimação de pauta

08/03/2021, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: OTACILIO AUGUSTO DE MORAES E SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KELMA REGINA BARBERATO GODOY - MT10814-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Cuiabá, 20/01/2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 0004621-75.2019.4.01.3600 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe

21/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT para Turma Recursal

05/10/2020, 16:48

Juntada de Informação.

05/10/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 22:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2020, 19:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2020, 01:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

24/06/2020, 20:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2020, 09:32

MIGRACAO PJe CANCELADA

22/06/2020, 19:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2020, 23:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

15/04/2020, 19:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OTACILIO AUGUSTO DE MORAES E SILVA

15/04/2020, 19:58

Documentos

Acórdão

•21/12/2020, 11:24

Ato ordinatório

•24/06/2020, 20:22

Sentença (anexo)

•07/04/2020, 16:10

Ato ordinatório

•16/09/2019, 15:38

Despacho

•25/07/2019, 07:47

Ato ordinatório

•24/04/2019, 17:24