Voltar para busca
0002622-53.2016.4.01.4001
Ação Civil PúblicaFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CNPJ 06.***.***.0001-97
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI para Tribunal
19/03/2021, 19:06Juntada de Informação
19/03/2021, 15:23Juntada de petição intercorrente
19/03/2021, 14:13Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 10:16Juntada de Informação
10/03/2021, 10:16Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:15Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 21:29Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 08:29Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
26/01/2021, 08:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002622-53.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002622-53.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 09:11Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 09:11Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 09:11Documentos
Nenhum documento disponivel