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1000096-79.2018.4.01.3305

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2018
Valor da Causa
R$ 31.919,50
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
Partes do Processo
CARLINDO CARLOS BACELLAR
CPF 053.***.***-20
Autor
JECEABA GABINETE PREFEITO
Terceiro
ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO
Terceiro
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA ELISA PIRES PAIVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000096-79.2018.4.01.3305. RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CARLINDO CARLOS BACELLAR FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 20 de janeiro de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA para Turma Recursal

03/10/2020, 09:05

Juntada de Informação.

03/10/2020, 09:04

Juntada de contrarrazões

26/09/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 07:28

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2020, 07:28

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 15:18

Juntada de Petição intercorrente

28/07/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2020, 13:23

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 16:07

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 22:14

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 16:24

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:55
Documentos
Ato ordinatório
28/09/2023, 13:34
Ato ordinatório
28/09/2023, 13:34
Ato ordinatório
04/08/2023, 13:17
Ato ordinatório
04/08/2023, 13:17
Ato ordinatório
29/05/2023, 13:15
Ato ordinatório
29/05/2023, 13:15
Cumprimento de Sentença
21/05/2023, 20:35
Cumprimento de Sentença
21/05/2023, 20:35
Ato ordinatório
16/05/2023, 18:32
Ato ordinatório
16/05/2023, 18:32
Decisão
08/04/2023, 11:16
Decisão
16/12/2022, 23:15
Acórdão
23/09/2022, 15:17
Decisão
05/11/2020, 15:55
Ato ordinatório
03/09/2020, 07:28