1000096-79.2018.4.01.3305

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.919,50

Orgao julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0017-83

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0549-84

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ELISA PIRES PAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/03/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/03/2023, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2023, 09:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 235

31/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2022, 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

16/12/2022, 23:15

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2022, 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

15/12/2022, 09:27

Decorrido prazo de CARLINDO CARLOS BACELLAR em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:06

Documentos

DECISÃO

•08/04/2023, 11:16

DECISÃO

•16/12/2022, 23:15

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 15:17

DECISÃO

•05/11/2020, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 07:28

SENTENÇA TIPO A

•15/07/2020, 13:23

SENTENÇA TIPO A

•04/03/2020, 15:58

DESPACHO

•12/02/2019, 15:31