0000154-56.2015.4.01.3903

Cumprimento de sentençaDesapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 19.935,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-09

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Autor

SEBASTIAO MORAES DE SOUSA

CPF 774.***.***-91

Reu

PRELAZIA DO XINGU

CNPJ 04.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURENE PILAR SANTIAGO SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 14:39

Juntada de Certidão

18/02/2026, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2026, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2026, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2026, 14:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/02/2026, 14:39

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 16:52

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:31

Juntada de manifestação

02/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DE SOUSA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:40

Documentos

Sentença Tipo B

•18/02/2026, 14:39

Sentença Tipo B

•18/02/2026, 14:39

Ata de Audiência

•27/10/2025, 15:22

Ato ordinatório

•08/10/2025, 17:10

Despacho

•03/10/2025, 08:16

Despacho

•22/10/2024, 16:30

Acórdão

•12/06/2024, 20:18

Decisão

•26/09/2023, 14:59

Documentos Diversos

•15/03/2023, 22:17

Acórdão

•08/02/2023, 21:57

Ato ordinatório

•18/05/2021, 12:32

Ato ordinatório

•07/01/2021, 12:14