0000154-56.2015.4.01.3903

Apelação CívelDesapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.935,00

Orgao julgador

Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

SEBASTIAO MORAES DE SOUSA

CPF 774.***.***-91

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

NORTE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/08/2024, 14:24

Juntada de Informação

12/08/2024, 14:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 17:59

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 20:18

DECISÃO

•26/09/2023, 14:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/03/2023, 22:17

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 12:14