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0004533-13.2015.4.01.4300
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2015
Valor da Causa
R$ 156.155,80
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJTO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR
CPF 475.***.***-91
UNIAO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
EDSON DIAS DE ARAUJO
OAB/TO 6299•Representa: ATIVO
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
OAB/TO 4052•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004533-13.2015.4.01.4300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004533-13.2015.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122 POLO PASSIVO:MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR - CPF: 475.294.743-91 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
03/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Advogado do(a) APELANTE: DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS - TO4122. APELADO: MARIENE DE JESUS TEIXEIRA BELCHIOR, Advogado do(a) APELADO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A. O processo nº 0004533-13.2015.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/12/2019, 03:10REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL
29/02/2016, 11:41REMESSA ORDENADA: TRF
19/02/2016, 15:57DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante o exposto, decido: (a) manter a decisão que admitiu as apelações; (b) determinar a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
19/02/2016, 15:55CONCLUSOS PARA DECISAO
18/02/2016, 16:58RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTORA APRESENTA RESPOSTAS AOS RECURSOS
18/02/2016, 16:58INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N° 027/16 EM 11/02/16 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.
16/02/2016, 16:27RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
15/02/2016, 16:01CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 02 VOLS
11/02/2016, 15:30INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/02/2016, 11:30DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO A ADMITIR AS APELACOES INTERPOSTAS PELO IGEPREV E PELO INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO...A) INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO.
04/02/2016, 11:28CONCLUSOS PARA DECISAO
03/02/2016, 12:26RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
03/02/2016, 12:24Documentos
Nenhum documento disponivel