1009664-48.2020.4.01.3500

Procedimento do Juizado Especial CívelArt. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 12 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL ASSISTENTE: ANTONIETA DA COSTA SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS - GO22897-A O processo nº 1009664-48.2020.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: 2ª TR/GO -

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1009664-48.2020.4.01.3500. Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Recorrido: : ANTONIETA DA COSTA SANTOS Advogado do(a) recorrido: HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS - GO22897-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrente acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia-GO, 30.03.2021 Ana Cristina Ponce Brom Secretaria das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás Intimação - Intimação - inteiro teor do acórdão

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - 2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO ___________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2021-01-22 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL ASSISTENTE: ANTONIETA DA COSTA SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS - GO22897-A Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1009664-48.2020.4.01.3500, [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício], FAUSTO MENDANHA GONZAGA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _ Sessão de Julgamento Data: 11/02/2021 Horário: 14 hs. Local: Sala de Sessões, Térreo, Ed. Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. __________________________________________________________________________________________________ Obs.: Senhores Advogados, habilitem-se no Cadastro PJe 2º Grau e recebe suas intimações via Sistema. Vanderlei de Jesus Assinado eletronicamente

25/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Turma Recursal

26/08/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 14:00

Juntada de contrarrazões

01/06/2020, 20:21

Juntada de Apelação

10/05/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:16

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 08:40

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 08:34

Juntada de Contestação

24/04/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 16:30

Outras Decisões

23/03/2020, 13:43

Conclusos para decisão

22/03/2020, 13:48

Juntada de Informação de Prevenção.

18/03/2020, 12:48

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2020, 14:00

Sentença Tipo A

•06/05/2020, 08:40

Decisão

•23/03/2020, 13:43