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1000101-84.2017.4.01.3904
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2017
Valor da Causa
R$ 57.320,41
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
Processos relacionados
Partes do Processo
HELENA DE ALBUQUERQUE COSTA
CPF 105.***.***-91
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
JOAO BATISTA R SERRA
FUNASA
CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, HELENA DE ALBUQUERQUE COSTA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A. APELADO: HELENA DE ALBUQUERQUE COSTA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A. O processo nº 1000101-84.2017.4.01.3904 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA para Tribunal
01/10/2018, 14:54Juntada de contrarrazões
01/10/2018, 09:48Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2018, 13:50Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018, 19:41Conclusos para despacho
14/09/2018, 15:26Juntada de recurso adesivo
14/09/2018, 13:47Juntada de contrarrazões
14/09/2018, 13:16Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2018, 12:44Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018, 17:48Conclusos para despacho
28/08/2018, 10:47Juntada de apelação
27/08/2018, 18:17Juntada de petição intercorrente
27/08/2018, 18:12Juntada de apelação
27/08/2018, 16:53Processo Reativado - baixa cancelada
22/08/2018, 11:21Documentos
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•02/12/2022, 13:17
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
•02/12/2022, 13:17
Decisão
•03/11/2022, 14:26
Acórdão
•22/02/2021, 15:51
Acórdão
•19/08/2020, 15:43
Despacho
•24/09/2018, 19:41
Despacho
•28/08/2018, 17:48
Sentença Tipo A
•06/07/2018, 11:25
Despacho
•09/04/2018, 16:28
Despacho
•26/02/2018, 16:42
Despacho
•24/01/2018, 11:51
Documentos Diversos
•14/12/2017, 21:50
Despacho
•05/10/2017, 13:45