1000101-84.2017.4.01.3904

Agravo Em Recurso EspecialGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

HELENA DE ALBUQUERQUE COSTA

CPF 105.***.***-91

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/06/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 15:53

1000101-84.2017.4.01.3904

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de HELENA DE ALBUQUERQUE COSTA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

legal