Voltar para busca
1001311-04.2015.4.01.3400
Apelacao Remessa NecessariaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processos relacionados
Partes do Processo
JANICE DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 793.***.***-15
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/04/2021, 14:31Juntada de Informação
14/04/2021, 14:30Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/04/2021, 14:30Decorrido prazo de JANICE DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021, 00:07Juntada de petição intercorrente
23/03/2021, 16:56Juntada de petição intercorrente
23/03/2021, 16:56Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021, 00:09Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021, 00:09Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 17:56Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 17:56Expedição de Outros documentos.
15/03/2021, 17:56Conhecido o recurso de JANICE DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 793.621.091-15 (APELANTE) e não-provido
14/03/2021, 09:35Juntada de certidão de julgamento
17/02/2021, 14:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2021, 14:16Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2021, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2016, 16:20
SENTENÇA TIPO B
•29/02/2016, 16:43
DESPACHO
•10/09/2015, 13:28
DECISÃO
•23/07/2015, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2015, 11:25
DESPACHO
•23/03/2015, 17:21