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1002918-95.2019.4.01.3308
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2019
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANO RIBEIRO SANTOS
CPF 024.***.***-33
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/05/2021, 15:46Recebidos os autos
01/05/2021, 21:36Juntada de intimação de pauta
01/05/2021, 21:36Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002918-95.2019.4.01.3308. RECORRENTE: FABIANO RIBEIRO SANTOS Advogado(s) do reclamante: ADILIO MUCURY SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 24 de fevereiro de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO RIBEIRO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ADILIO MUCURY SANTOS - BA23649-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002918-95.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO RIBEIRO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ADILIO MUCURY SANTOS - BA23649-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002918-95.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal
18/11/2020, 08:18Juntada de Informação.
17/11/2020, 08:04Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020, 06:09Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 09:35Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 11:13Expedição de Outros documentos.
09/09/2020, 10:42Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020, 10:58Juntada de recurso inominado
29/07/2020, 21:23Juntada de recurso inominado
29/07/2020, 21:19Documentos
Acórdão
•02/02/2021, 18:05
Sentença Tipo A
•15/07/2020, 18:15
Sentença Tipo A
•02/04/2020, 15:13
Ato ordinatório
•03/07/2019, 15:51
Decisão
•19/06/2019, 13:56
Documentos Diversos
•18/06/2019, 13:28
Carta de indeferimento de benefício
•17/06/2019, 10:54