1003351-05.2019.4.01.3307

Procedimento do Juizado Especial CívelMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 57.900,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

EFIGENIA APARECIDA MAGALHAES VILACA

CPF 052.***.***-84

Autor

VICE-PRESIDENCIA GESTAO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (BANCO DO BRASIL S/A)

Terceiro

DIRETORIA JURIDICA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AUTORIDADE COATORA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:08

Recebidos os autos

27/09/2021, 10:20

Juntada de intimação de pauta

27/09/2021, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S RECORRIDO: EFIGENIA APARECIDA MAGALHAES VILACA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1003351-05.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S RECORRIDO: EFIGENIA APARECIDA MAGALHAES VILACA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1003351-05.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA para Turma Recursal

18/09/2020, 18:07

Juntada de Informação.

18/09/2020, 18:06

Juntada de contrarrazões

18/09/2020, 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 09:23

Decorrido prazo de EFIGENIA APARECIDA MAGALHAES VILACA em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 21:26

Juntada de Petição intercorrente

14/08/2020, 11:21

Juntada de recurso inominado

06/08/2020, 18:27

Juntada de petição intercorrente

06/08/2020, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 08:17

Documentos

Acórdão

•11/02/2021, 18:08

Despacho

•18/12/2020, 12:15

Ato ordinatório

•01/09/2020, 09:23

Sentença Tipo A

•27/07/2020, 13:57

Decisão

•13/09/2019, 11:39

Decisão (anexo)

•10/07/2019, 18:08

Decisão

•24/05/2019, 14:52