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1010920-44.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2020
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMIRA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS
CPF 631.***.***-91
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
PROCURADORIA DO INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/04/2022, 14:59Juntada de Informação
04/04/2022, 14:29Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/04/2022, 14:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 01:25Decorrido prazo de ALMIRA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 01:25Juntada de certidão de julgamento
25/02/2022, 11:41Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 10:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 10:42Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 10:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 10:42Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022, 10:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022, 17:26Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 10:37Incluído em pauta para 16/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
27/01/2022, 10:33Juntada de certidão de julgamento
24/01/2022, 14:28Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2022, 18:29
ACÓRDÃO
•30/04/2021, 09:16
ACÓRDÃO
•11/02/2021, 18:11
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2020, 21:57
SENTENÇA TIPO A
•19/05/2020, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2020, 12:26
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•11/03/2020, 16:03