Procedimento do Juizado Especial Cível 1010920-44.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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1010920-44.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 11:02

Recebidos os autos

04/04/2022, 14:59

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Juntada de intimação de pauta

04/04/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALMIRA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - BA59798-A RECORRIDO: INSS COMÉRCIO SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010920-44.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

16/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALMIRA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - BA59798-A RECORRIDO: INSS COMÉRCIO SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010920-44.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALMIRA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - BA59798-A RECORRIDO: INSS COMÉRCIO SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010920-44.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

19/11/2020, 08:40

Juntada de Informação.

19/11/2020, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 21:57

Juntada de recurso inominado

14/07/2020, 20:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2020, 15:05

Documentos

Acórdão

•23/02/2022, 18:29

Acórdão

•30/04/2021, 09:16

Acórdão

•11/02/2021, 18:11

Ato ordinatório

•31/07/2020, 21:57

Sentença Tipo A

•19/05/2020, 15:05

Ato ordinatório

•25/03/2020, 12:26

Documento Comprobatório

•11/03/2020, 16:03

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