Voltar para busca
0031272-51.2008.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2008
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA
CNPJ 37.***.***.0001-90
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL
AGU
PRU
Advogados / Representantes
ANISIO BATISTA MADUREIRA
OAB/DF 8088•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2022, 14:59Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:10Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:10Juntada de Certidão
07/03/2022, 12:09Ato ordinatório praticado
07/03/2022, 12:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022, 12:09Juntada de informação de prevenção negativa
03/03/2022, 14:26Recebidos os autos
03/03/2022, 14:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
23/02/2021, 11:06Juntada de Informação
23/02/2021, 11:05Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 07:48Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031272-51.2008.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros Destinatários: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA ANISIO BATISTA MADUREIRA - (OAB: DF8088) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031272-51.2008.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros Destinatários: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA ANISIO BATISTA MADUREIRA - (OAB: DF8088) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 13:58Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020, 15:17Documentos
Ato ordinatório
•07/03/2022, 12:09
Decisão Monocrática Terminativa
•02/12/2021, 10:00
Despacho
•03/12/2020, 15:17
Sentença Tipo B
•03/08/2020, 16:55