0003689-18.2014.4.01.4100

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

MAURO SOUZA ALVES

CPF 385.***.***-00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR

OAB/MG 82015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/03/2022, 11:39

Juntada de Informação

27/01/2022, 19:57

Decorrido prazo de MAURO SOUZA ALVES em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:54

Juntada de petição intercorrente

08/01/2021, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003689-18.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURO SOUZA ALVES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO SOUZA ALVES JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR - (OAB: MG82015) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003689-18.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURO SOUZA ALVES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO SOUZA ALVES JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR - (OAB: MG82015) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 17:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2020, 11:39

CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2020, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2019, 14:15

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 13:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:38

Despacho

•22/05/2025, 21:40

Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 13:24

Ato ordinatório

•03/04/2025, 19:10

Ato ordinatório

•03/04/2025, 19:10

Acórdão

•05/02/2025, 12:54

Despacho

•12/04/2024, 13:35