1002770-41.2020.4.01.3311

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 16074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2021, 14:27

Juntada de Informação

30/09/2021, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 14:14

Extinto o processo por desistência

30/09/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 15:36

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:36

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:52

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:51

Juntada de apelação

04/03/2021, 12:38

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 03:26

Juntada de manifestação

08/01/2021, 16:32

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 14:55

Despacho

•28/11/2024, 17:24

Petição intercorrente

•05/11/2024, 13:11

Acórdão

•19/08/2024, 19:42

Acórdão

•06/02/2024, 23:45

Sentença Tipo A

•30/09/2021, 14:14

Despacho

•18/06/2021, 10:52

Despacho

•04/12/2020, 08:21

Despacho

•17/08/2020, 08:08

Despacho

•10/06/2020, 13:51

Despacho

•08/05/2020, 22:35