0018465-02.2018.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal Criminal da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

KLAYTON EDY QUEIROS SIQUEIRA

Terceiro

RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE

Terceiro

LUIZ HENRIQUE SARAIVA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLI SOUZA SANTOS

OAB/PA 4672•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS

OAB/RJ 117988•Representa: PASSIVO

LUCAS MONTEIRO CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERT CHARLES DIAS DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:59

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 10:15

Juntada de outras peças

13/10/2022, 10:14

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:13

Juntada de petição intercorrente

13/10/2022, 08:10

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 04:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2022, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARIO GUSMAO TRINDADE em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 00:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

03/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 13:36

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 17:13

Decisão (anexo)

•31/01/2025, 14:00

Despacho

•26/11/2024, 14:51

Despacho

•26/11/2024, 14:51

Acórdão

•12/09/2024, 19:02

Despacho

•14/03/2023, 10:49

Decisão (anexo)

•15/12/2022, 09:32

Despacho

•14/12/2022, 11:47

Despacho

•09/12/2022, 09:36

Sentença Tipo D

•24/10/2022, 10:12

Ata de Audiência

•03/10/2022, 09:40

Decisão

•19/09/2022, 15:22

Ata de Audiência

•17/03/2022, 15:06

Despacho

•07/03/2022, 17:16

Sentença Tipo D

•07/02/2022, 12:11