0018465-02.2018.4.01.3900

Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal da SJPA

Partes do Processo

ROBERT CHARLES DIAS DOS SANTOS

CPF 008.***.***-17

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE

Terceiro

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLI SOUZA SANTOS

OAB/PA 4672•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/10/2024, 14:32

Juntada de Informação

25/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de ROBERT CHARLES DIAS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:19

Juntada de petição intercorrente

14/09/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:10

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:10

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:09

Conhecido o recurso de ROBERT CHARLES DIAS DOS SANTOS - CPF: 008.658.702-17 (APELANTE) e RAFAEL DOS SANTOS ANDRADE (APELANTE) e provido em parte

13/09/2024, 09:16

Juntada de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 19:02

DESPACHO

•14/03/2023, 10:49

DECISÃO (ANEXO)

•15/12/2022, 09:32

DESPACHO

•14/12/2022, 11:47

DESPACHO

•09/12/2022, 09:36

SENTENÇA TIPO D

•24/10/2022, 10:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/10/2022, 09:40

DECISÃO

•19/09/2022, 15:22

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/03/2022, 15:06

DESPACHO

•07/03/2022, 17:16

SENTENÇA TIPO D

•07/02/2022, 12:11

DESPACHO

•17/12/2021, 08:26