0012090-05.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

AILTON BONFIM COSTA MUNIZ

CPF 541.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS LEITE ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCIMARY DE DEUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:57

Juntada de manifestação

14/03/2022, 19:53

Juntada de certidão

08/03/2022, 07:42

Juntada de certidão

07/02/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 11:40

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:12

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:58

Conclusos para decisão

28/04/2021, 19:11

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2025, 09:24

Sentença Tipo C

•20/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

•03/12/2024, 15:24

Decisão

•18/01/2023, 07:45

Decisão

•19/01/2022, 18:12

Despacho

•17/05/2021, 16:58