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0030337-16.2005.4.01.3400
Embargos à ExecuçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2005
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO
CPF 045.***.***-87
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030337-16.2005.4.01.3400. APELADO: HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA - DF2144-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA - (OAB: DF2144-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030337-16.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030337-16.2005.4.01.3400. APELADO: HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA - DF2144-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA - (OAB: DF2144-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030337-16.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/01/2009, 14:05REMESSA ORDENADA: TRF
23/01/2009, 15:28RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/01/2009, 15:23RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/12/2008, 16:04CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/12/2008, 09:54INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/12/2008, 11:27INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/11/2008, 10:45INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
13/11/2008, 15:00INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/11/2008, 14:20INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2008, 17:58INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/10/2008, 17:56DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/10/2008, 17:48Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•29/06/2025, 09:53