Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0006066-50.2014.4.01.4200

Cumprimento de sentençaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2014
Valor da Causa
R$ 56.916,39
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ 34.***.***.1288-43
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
JOABES PEREIRA NETO
Terceiro
JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO
OAB/RR 638•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:49

Juntada de parecer

05/08/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 15:23

Juntada de Certidão

03/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:18

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:23

Juntada de petição inicial

27/01/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006066-50.2014.4.01.4200. APELADO: EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO - RR638 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO - (OAB: RR638) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006066-50.2014.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006066-50.2014.4.01.4200. APELADO: EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO - RR638 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO - (OAB: RR638) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006066-50.2014.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBERTO RIVELINO MORENO BENEDETTI JUNIOR Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 02:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/10/2017, 13:48

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - POR PARTE DO REU

02/10/2017, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DJE N° 157 EM 28/08/2017

29/08/2017, 16:55
Documentos
Decisão
•29/01/2026, 11:45
Decisão
•29/01/2026, 11:45
Decisão
•11/08/2025, 16:23
Despacho
•09/12/2024, 17:45
Decisão
•11/03/2024, 19:19
Despacho
•03/08/2022, 15:22