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0011857-72.2015.4.01.4100
Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE NAPOLEAO
CPF 221.***.***-00
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
PRESIDENTE DO IBAMA
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/01/2022, 12:42Juntada de Informação
07/01/2022, 12:36Decorrido prazo de JOSE NAPOLEAO em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 04:15Juntada de manifestação
04/10/2021, 16:16Expedição de Outros documentos.
01/10/2021, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021, 13:47Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 13:46Juntada de certidão
01/10/2021, 13:44Decorrido prazo de JOSE NAPOLEAO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:47Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021, 15:47Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 09:41Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011857-72.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE NAPOLEAO POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NAPOLEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011857-72.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE NAPOLEAO POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NAPOLEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 15:10Documentos
Ato ordinatório
•01/10/2021, 13:46