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0053978-57.2009.4.01.9199
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
JOSE MACHADO DA MOTA
MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
JOSE MACHADO DA MOTA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
03/05/2022, 18:04Conclusos para decisão
15/05/2021, 20:49Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:05Decorrido prazo de JOSE MACHADO DA MOTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 00:38Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053978-57.2009.4.01.9199. APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MACHADO DA MOTA MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - (OAB: SP134910-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053978-57.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE MACHADO DA MOTA Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053978-57.2009.4.01.9199. APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MACHADO DA MOTA MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - (OAB: SP134910-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053978-57.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE MACHADO DA MOTA Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:13Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 14:13Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 14:13Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053978-57.2009.4.01.9199. APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MACHADO DA MOTA MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - (OAB: SP134910-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053978-57.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE MACHADO DA MOTA Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053978-57.2009.4.01.9199. APELADO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MACHADO DA MOTA MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - (OAB: SP134910-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053978-57.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE MACHADO DA MOTA Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Juntada de Petição (outras)
02/12/2020, 17:55Juntada de Petição (outras)
02/12/2020, 17:55Documentos
Nenhum documento disponivel