0053978-57.2009.4.01.9199

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE MACHADO DA MOTA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

16/06/2025, 08:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

22/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

21/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/05/2025, 15:34

Juntado(a) - Juntada de Informação

20/05/2025, 10:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

08/05/2025, 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/05/2025, 13:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MACHADO DA MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 13:27

Negado seguimento a Recurso

24/09/2024, 19:15

Documentos

DECISÃO

•24/09/2024, 19:15

ACÓRDÃO

•15/05/2024, 17:24