0003137-60.2012.4.01.3700

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2012

Valor da Causa

R$ 2.373,90

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

EMANOEL MACHADO CASTRO

CPF 278.***.***-15

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:52

Juntada de manifestação

10/02/2026, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 23:27

Juntada de Certidão

04/02/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 23:27

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/02/2026, 13:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:40

Juntada de petição intercorrente

18/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de EMANOEL MACHADO CASTRO em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 16:11

Juntada de Certidão

19/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:11

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:18

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 23:27

Despacho

•04/02/2026, 23:27

Despacho

•19/11/2024, 16:11

Decisão Monocrática Terminativa

•30/08/2024, 18:03

Despacho

•29/11/2021, 17:00