0037563-27.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

FLAVIO EMMANUEL BAQUEIRO COSTA

CPF 616.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/04/2025, 09:53

Juntada de Informação

16/04/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:24

Juntada de apelação

13/03/2025, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:58

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:15

Juntada de petição intercorrente

03/02/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 16:19

Juntada de Certidão

16/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:18

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2025, 09:24

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 08:57

Ato ordinatório

•16/12/2024, 16:19

Decisão

•24/04/2023, 15:34

Decisão

•09/05/2022, 23:32

Despacho

•03/08/2021, 11:59