Voltar para busca
0006822-04.2005.4.01.3803
Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2005
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS BORGES
CPF 430.***.***-00
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:37Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:37Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006822-04.2005.4.01.3803. APELANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA - MG14426 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS BORGES JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: MG14426) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006822-04.2005.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006822-04.2005.4.01.3803. APELANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA - MG14426 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS BORGES JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: MG14426) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006822-04.2005.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:12REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/09/2007, 18:13RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIAO
09/08/2007, 11:04INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2007, 13:34RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2007, 18:12CARGA: RETIRADOS AGU
29/06/2007, 15:20INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/06/2007, 11:23INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2007, 15:00INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/06/2007, 20:11DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RCEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NO EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.VISTA A PARTE CONTRARIA PARA CONTRA-RAZOES., NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM ELAS SUBAM OS AUTOS AOTRF1. INT
21/06/2007, 20:09CONCLUSOS PARA DECISAO
21/06/2007, 19:47Documentos
Nenhum documento disponivel