0009109-27.2010.4.01.3200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal Criminal da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JAIRZINHO MARIANO CARVALHO

CPF 629.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO CARVALHO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/AM 7780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009109-27.2010.4.01.3200. AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009109-27.2010.4.01.3200. AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009109-27.2010.4.01.3200. AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009109-27.2010.4.01.3200. AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009109-27.2010.4.01.3200. AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009109-27.2010.4.01.3200. AUTOR: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - AM7780 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRZINHO MARIANO CARVALHO SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA - (OAB: AM7780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009109-27.2010.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JAIRZINHO MARIANO CARVALHO Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/10/2020, 02:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

28/05/2018, 14:48

REMESSA ORDENADA: TRF

10/04/2018, 17:50

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - conforme decisão de fl. 328.

10/04/2018, 17:48

TRASLADO PECAS ORDENADO

23/02/2018, 13:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/02/2018, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 16:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

08/02/2018, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/02/2018, 09:40

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 14:59

Ato ordinatório

•21/05/2024, 10:21

Acórdão

•26/04/2024, 14:53

Ato ordinatório

•14/12/2023, 10:18

Acórdão

•21/11/2023, 11:19