0009109-27.2010.4.01.3200

Apelação CriminalFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal da SJAM

Partes do Processo

JAIRZINHO MARIANO CARVALHO

CPF 629.***.***-00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:32

Decorrido prazo de JAIRZINHO MARIANO CARVALHO em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:40

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:22

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 17:21

Juntada de volume

10/01/2021, 22:24

Juntada de volume

10/01/2021, 22:24

Juntada de volume

10/01/2021, 22:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/09/2020, 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2018, 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

11/07/2018, 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

10/07/2018, 09:12

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 10:18

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 11:08

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 11:19